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Criado em domingo, 02 junho 2013 23:30

 

Alice Vieira, à Assembleia Municipal

Começando com a Constituição de 1976:

“Os órgãos representativos do Município são a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal” (250º)

A CDU defende uma democracia participada. A Assembleia Municipal é o local onde se discutem os assuntos do Município, os assuntos da cidade. Essa discussão deve envolver os membros eleitos à Assembleia (os políticos), e deve, sem dúvida, envolver os munícipes de S. João da Madeira. A Assembleia Municipal Não deve ter uma ação rotineira, Não deve reunir só quando é convocada pela Câmara Municipal, Não deve reunir só por razões obrigatórias e de calendário! E mesmo quando reúne extraordinariamente é sempre por necessidade exclusiva da Câmara, nunca por iniciativa própria!

Nós defendemos uma Assembleia Municipal dinâmica e com grande capacidade de iniciativa,

- Que não funcione só ao ritmo da Câmara Municipal, mas que tenha iniciativa própria;

- Que mobilize e incentive os munícipes a participarem na discussão e resolução dos problemas da cidade.

Queremos tornar a Assembleia Municipal, não só um local de debate dos partidos (que nem isso tem sido!). Esse debate deve ser reforçado. Queremos que a Assembleia Municipal seja Também um local onde a população possa participar no debate.

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Criado em domingo, 02 junho 2013 23:10

 

Tânia Cortez, à Freguesia:

Considerando as especificidades do nosso concelho - o facto de ser organizado administrativamente por apenas uma freguesia - e isto implicar coincidência geográfica entre as ações desenvolvidas pela Câmara e a Junta de Freguesia, o que sistematicamente inferioriza e subordina a intervenção da Junta no desenvolvimento da política local, a CDU propõe dotar a junta de uma área de intervenção específica: Propomos que a Junta de Freguesia assuma a área social como prioridade de ação.

Defendemos que seja este órgão, antes de mais pela proximidade com as populações, a linha da frente no que toca às questões sociais. Esta possibilidade visa desburocratizar, simplificar e aproximar a relação entre os munícipes e o poder local. A Junta deverá assumir as valências sociais que estão neste momento sob a alçada da Câmara, assegurar a coordenação com as outras estruturas dedicadas a esta questão na cidade, especificamente as IPSS, que desempenham um papel fundamental no apoio às populações e simultaneamente desenvolver uma relação estreita com a Câmara e eventualmente o poder central no sentido de resolver questões de carácter social que ultrapassem as suas competências

A Junta deve assumir um papel importante no que toca à auscultação da população, à apreensão dos seus problemas, pela disponibilização de formas simples e acessíveis de recepção dos munícipes mas também ser parte ativa no diagnóstico dos problemas sociais da cidade, ter uma ação crítica, detetando no terreno as suas principais contrariedades.

A Junta de Freguesia é entendida pela Constituição como a estrutura do poder autárquico mais próxima das populações, e é este papel privilegiado que deve efectivamente assumir.

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Criado em quarta-feira, 22 maio 2013 08:15

A Constituição enquanto roteiro para a Utopia

Foi este o título do debate desenvolvido pelo deputado do grupo parlamentar do PCP João Oliveira, no último sábado, dia 18 de Maio, na Biblioteca Municipal de S. João da Madeira.

A actividade iniciou-se com uma reflexão sobre o conceito de Utopia, instaurado no início da Idade Moderna na literatura pelo texto ficcional - particularmente pela metáfora da ilha do texto de Thomas More de 1516. Essa dimensão ficcional do conceito acentua-se na decomposição da palavra Utopia que designa lugar não existente. Contudo, também é possível depreender que esta insistência no lugar utópico, presente nesta e noutras obras, revela a prevalência de mais de 500 anos de desejo de uma sociedade diferente. Uma sociedade mais justa, que se descreve como fazendo a apropriação social daquilo que para a sociedade é produzido, valorizando o trabalho.

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Criado em domingo, 12 maio 2013 22:19

Em conferência de imprensa realizada no passado dia 6 de maio, a CDU fez balanço da sua intervenção nos órgãos autárquicos onde tem representação:  assembleias municipal e de freguesia. O texto a seguir explicitado, serviu de base a esse ato.

Conferência de imprensa
CDU Presta Contas

Mandato 2009/2013

É prática da CDU, a prestação de contas sobre o trabalho dos seus eleitos nos órgãos autárquicos. Este procedimento é tido ao longo do mandato mas feito globalmente, em jeito de balanço, no seu final.

Para a CDU este é um dever dos eleitos perante os munícipes, seus eleitores e uma consequência lógica da sua concepção de prática democrática. Assim sendo, este é o momento de balanço do mandato, é o tempo dos sanjoanenses avaliarem procedimentos, comportamentos e desempenhos das forças políticas que ao longo destes quase 4 anos dirigiram os destinos da autarquia local.

A CDU, com representação nas assembleias municipal e de freguesia, desenvolveu com empenho, competência e dedicação, um intenso trabalho em defesa dos interesses dos sanjoanenses e é justo evidenciá-lo, num momento em que os munícipes se preparam para escolher de novo os seus dirigentes locais.

O ato eleitoral que se aproxima é pretexto para os sanjoanenses reflectirem sobre a cidade que têm e a cidade que querem ter, das prioridades que devem ser tidas em conta na gestão dos seus recursos, da forma como cada um dos órgãos deve intervir na sua concretização. É o tempo de preparação para que a tomada de decisão – eleição de novos autarcas - se faça tendo em conta projectos adequados e candidatos interessados e comprometidos apenas na defesa da causa pública. É um tempo para reflectir, relacionar e naturalmente concluir que as políticas locais são fortemente condicionadas pelas centrais.

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Criado em sábado, 11 maio 2013 12:36

A Constituição enquanto Roteiro para a Utopia
com João Oliveira, deputado, vice-presidente da bancada parlamentar do PCP
na Assembleia da República
Sábado, 18 de Maio, 15 horas, Biblioteca Municipal de S. João da Madeira

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Criado em quinta-feira, 07 fevereiro 2013 22:04

 

 

Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro

À conversa com “Até amanhã camaradas”

6.ªs feiras de Fevereiro (1,8,15,22) - 21,30h

C. Trabalho do PCP (S. J. Madeira)

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Criado em domingo, 20 janeiro 2013 15:11

Comissão Concelhia de S. João da Madeira do PCP

Na sua última reunião, a Comissão Concelhia analisou o Congresso do Partido e a implicação das suas conclusões, fez o balanço da atividade da organização em 2012 e aprovou o Plano de Trabalho para 2013.

Da análise ao funcionamento do Congresso foi consensual a opinião de que:

  • Este foi um grande Congresso;
  • Foi evidente uma grande unidade à volta dos documentos em debate;
  • Houve intervenções com muita qualidade, abordando as mais diversas áreas;
  • Foram aprovadas orientações que permitirão uma adequada ação da organização;
    •

Da análise ao trabalho desenvolvido em 2012, a comissão concelhia concluiu que a organização local respondeu positivamente às iniciativas avançadas pelo partido aos diversos níveis, interveio nas acções de massas (sindicais e outras), nos órgãos autárquicos onde tem eleitas e na defesa das populações em geral, contribuindo assim para resistência organizada à ofensiva dos que governam não a favor mas contra o povo!
 Registou também a acentuada degradação das condições de vida das pessoas no concelho e o crescente empobrecimento de muitas famílias, consequência sobretudo do encerramento de dezenas empresas da indústria e do comércio. O vendaval que passou pelo concelho e arrasou postos de trabalho em elaboração há muitas dezenas de anos, que espoliou de serviços a cidade, que tornou a vida das pessoas mais penosa e difícil, reclama resposta adequada para que a espiral de degradação das condições de vida da sua gente, se inverta. A luta organizada da população, em consonância com o que se terá que passar ao nível do resto do país, conduzirá ao derrube dos responsáveis pela situação e imporá um outro rumo para o país e por isso para o concelho!

 

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Criado em sexta-feira, 10 agosto 2012 13:48

É urgente, é possível, uma rutura com esta política!

Para  defender o nível de vida e os direitos dos trabalhadores e das populações, de retomar o mais rapidamente possível o crescimento económico e de abrir potencialidades para o desenvolvimento futuro do País, o PCP reafirma as seguintes  propostas:

  1. A imediata renegociação da dívida pública nos seus prazos, juros e montantes
  2. O fim das privatizações
  3. A alteração da política fiscal
  4. O desenvolvimento de uma política de Estado
  5. A valorização dos salários
  6. A adopção de uma política de dinamização de investimento público
  7. A valorização dos serviços públicos
  8. A assumpção de uma política de defesa da soberania e da independência nacionais

 

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Criado em quinta-feira, 02 agosto 2012 21:47

A Entrada Permanente (EP) para a Festa pode ser adquirida no Centro

de Trabalho do PCP em S. João da Madeira - Rua Alão de Morais, 526

21 euros se for comprada antecipadamente.

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